Buscando acompanhar de perto o andamento da construção da passagem molhada, localizada na Comunidade Salgado, município de Cruzeta/RN, o prefeito e o vice-prefeito (Nena Dantas e Dudu Alves), esteve visitando essa importante obra.
Fonte: AsseCom PMC
Demorou, é verdade. Mas a ficha caiu inteirinha para os brasileiros que não suportam mais o PT, o Lula, a Dilma e a corriola encastelada no Palácio do Planalto. Tanto é que em São Paulo e outras cidades do interior já aparecem colados em postes e paredes cartazes com o título “Procurado” ou “Procurada”, estampadas as fotos de Lula, Dilma e os deputados petistas Vicentinho e Sibá Machado, entre outros, segundo noticia o site do Estadão. O sucesso é total e a iniciativa vai se espalhar pelo país.
Os cartazes são feitos aos moldes dos usados nos EUA na época da ocupação do velho Oeste. Com programação visual que lembra papel antigo, Dilma e Lula são retratados como culpados pelo “roubo” de direitos trabalhistas e outras rapinagens que vieram à tona na Operação Lava Jato.
Cálculos por baixo, indicam que apenas na Petrobras a corrupção fez evaporar da estatal algo em torno de R$ 6 bilhões, cifra que pode ir mais além. Isto sem contar os rombos e roubos no BNDES, Caixa Econômica Federal, estatais, fundos de pensão, Carf da Receita, Sistema S (Sesc, Senai, Sest etc). É roubalheira como nunca antes se viu na história deste país.
Governo apoia Consórcio público de Resíduos Sólidos do Seridó
O Governo do Estado promoveu nesta segunda-feira, 04, reunião com prefeitos dos municípios da região Seridó para tratar da implantação de aterros sanitários e tratamento dos resíduos sólidos. A reunião aconteceu no auditório da Governadoria e contou com a presença de 14 chefes de Executivos municipais que formam o Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó.
Por parte do Governo, o vice-governador Fábio Dantas, os secretários do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França, de relações institucionais, Hudson Pereira de Brito e o superintendente do Idema, Rondinelli Silva Oliveira explicaram que os órgãos estão agilizando a liberação das licenças para a instalação e tratando junto ao Governo Federal a liberação de recursos.
O técnico da Semarh, Sérgio Pinheiro fez exposição sobre o projeto e detalhou as características técnicas. Além do projeto de engenharia, ele explicou a definição dos locais para instalação dos aterros, estações de transbordo e estações de coleta seletiva e treinamento de pessoal.
Mairton França destacou a importância da parceria do Governo do Estado com os municípios e informou sobre os contatos que estão sendo mantidos com os Ministérios da Infraestrutura e do Meio Ambiente.
O titular da Semarh também destacou “a determinação do governador Robinson Faria em estabelecer a interação entre Estado e municípios em busca de resultados rápidos para atender as demandas que irão beneficiar a população. Devemos caminhar juntos para ter agilidade e dar soluções aos problemas que nos afetam”.
O Consórcio foi formalizado há quatro anos, mas, segundo o seu presidente, o prefeito de Caicó, Roberto Germano, somente agora começa a funcionar efetivamente. O prefeito de Acari e presidente da Associação dos Municípios do Seridó Ocidental, Isaías Cabral, considerou de extrema importância o apoio do Governo do Estado e lembrou que o prazo da Lei que determina o fim dos lixões e a instalação dos aterros sanitários expirou em 2014.
O vice-governador Fábio Dantas, enfatizou a importância da união entre Estado e municípios pela melhoria da qualidade de vida da população.
A reunião contou com a participação de 14 prefeitos: Roberto Germano (Caicó), Isaías Cabral (Acari), Manoel Marcelino (Cerro Corá), Erivanaldo Aquino (Cruzeta), Alessandru Alves (Campo Redondo), João Maria (Lagoa Nova), Francisco Medeiros (Parelhas), Aníbal Pereira (São João do Sabugi), George Queiroz (Jucurutu), Sérgio Medeiros (Carnaúba dos Dantas), Janúncio Junior (Florânia), Elídio Queiroz (Jardim de Piranhas), José Gildenor (Triunfo Potiguar), Vilton Cunha (Currais Novos).
FOTOS: Demis Roussos
A prefeitura de Cruzeta mobiliza agentes de saúde para vacinação contra gripe, o objetivo é vacinar o maior número de pessoas dentro do grupo de risco.
NOVE DEPUTADOS VOTAM PELO FIM DE CASA PARA DE GOVERNADORES, MAS MAIORIA NA ASSEMBLEIA DECIDE MANTER A RESIDÊNCIA OFICIAL
(Foto: Eduardo Maia)
Nove deputados votaram hoje, na Assembleia Legislativa, pelo fim do uso de recursos públicos para custear mansões de governadores no Rio Grande do Norte.
A votação apreciou o projeto do deputado Kelps Lima, que defende, desde o seu primeiro mandato, a modernização e a impessoalidade na gestão pública.
Apesar dos nove votos (mais do que o dobro da votação anterior), o projeto foi derrotado por 13 a 9, prevalecendo o entendimento da maioria dos deputados de que o dinheiro público deve continuar pagando as despesas da residência dos governadores e suas famílias.
Esta foi a segunda vez que o deputado Kelps tentou aprovar o fim da residência oficial na Constituição do Rio Grande do Norte. Na votação anterior, em 2014, apenas quatro deputados foram a favor da sugestão de Kelps.
“Lamento pela rejeição do projeto, mas, fico feliz porque a tese da eficiência e da impessoalidade na gestão pública ganha força no Parlamento. Na vez anterior o projeto teve apenas quatro votos. E agora, nove.”, comemora Kelps.
Como o entendimento da maioria desta legislatura é pela manutenção da residência oficial, Kelps não vai apresentar o projeto novamente, pois, naturalmente, ele seria derrubado de novo. Mas o deputado tem esperança que o próprio governador, Robinson Faria, “que deu um excelente exemplo e já abdicou desse privilégio voluntariamente ao assumir seu mandato”, mande a proposta para a Assembleia, com força de decisão de Governo, e ele seja aprovado.
O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais publicou o edital de convocação para o concurso de admissão ao "Curso de Formação de Sargentos Músicos do Corpo de Fuzileiros Navais". As inscrições estão abertas até 14 de Maio de 2015 e podem ser realizadas pelo site da Marinha, no link “concursos”, ou presencialmente, nos endereços listados no edital.
Dentre os requisitos para inscrição, o candidato precisa ser brasileiro, com idade entre 18 e 24 anos em 1º de janeiro de 2016 e ter ensino médio (ou curso equivalente) completo. A prova será aplicada no dia 20 de junho. São 42 vagas disponíveis e o salário inicial é de R$ 3.890,00.
A NGK agora faz recarga para celular das operadoras Tim, Claro, Oi e Vivo alem de receber contas da Cosern "Luz" e CAERN "água".
A NGK fica ao lado do mercado público de Cruzeta.
Os potiguares já podem usar orelhões da empresa Oi - aparelhos de telefone públicos - para realizar chamadas locais para telefones fixos gratuitas. A medida passou a valer a partir desta quarta-feira (15) no Rio Grande do Norte e outros 14 estados do país. É o que confirma a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Além do RN, serão contemplados os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. A medida ocorreu após a agência identificar que a Oi não atende os patamares mínimos de disponibilidade de telefones públicos em sua área de atuação.
Os dados, segundo a Anatel, são da última medição, realizada no dia 31 de março, prazo final definido por um despacho da Superintendência de Controle de Obrigações (SCO). O estudo mostra que a disponibilidade da planta de orelhões no RN é de 57%, quando por lei deveria ser de 90%.
Assim, as chamadas feitas por orelhão devem permanecer gratuitas até que os patamares satisfatórios de disponibilidade sejam alcançados, mediante aprovação da Anatel.
Estão previstas novas medições para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses.
Os Telefones Públicos nas Unidades da Federação que não alcançarem os patamares mínimos nas medições também contarão com a gratuidade para as seguintes chamadas: Longa Distância Nacional, destinadas telefones fixos, a partir de 1° outubro de 2015; Ligações Locais para telefones móveis (VC1 - ligações feitas para telefones móveis em que os DDDs são iguais, como telefones com o DDD 21, por exemplo), a partir de 1° de abril de 2016 e ligações de Longa Distância Nacional, para telefones móveis (VC2 - ligações feitas para telefones móveis em que os DDDs dos telefones de origem e de destino da ligação têm apenas o primeiro dígito igual, como DDDs 61 e 62; e VC3 - ligações feitas para telefones móveis em que os primeiros dígitos dos DDDs são diferentes, por exemplo, DDDs 31 e 41, 27 e 92) a partir de 1° de outubro de 2016.
O deputado Kelps Lima reclamou na Assembleia Legislativa que o Governo do Estado prometeu várias obras aos municípios do RN com o dinheiro do empréstimo de R$ 850 milhões e agora, após tudo ter sido acordado, o governador disse nas rádios que não vai mais fazer as obras prometidas.
“Para aprovar o empréstimo de R$ 850 milhões junto ao Banco do Brasil, o Governo negociou com a Assembleia e assinou um plano de ações listando 73 obras que ele, o próprio Governo, disse que ia fazer com o dinheiro. No entanto, nas entrevistas que deu nas rádios de Natal falando dos 100 dias de Governo, na segunda-feira passada, 13 de abril, o governador avisou que, por decisão de Governo, vai utilizar o dinheiro em contrapartidas e pagamentos de indenizações”.
Kelps aproveitou seu pronunciamento para avisar aos prefeitos, aos deputados e à população, que essas obras tão esperadas não vão chegar.
“A não ser que o governador volte atrás, de novo, e diga que vai fazer o que avisou que não vai fazer”.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (14), um reajuste ordinário anual médio de 9,57% para a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern). Para alta tensão, haverá de um aumento de 14,41%, enquanto para baixa tensão a elevação será de 7,41%. As novas tarifas começam a vigorar no dia 22. As contas de luz do cerca de 1,31 milhão de consumidores da Cosern já haviam ficado em média 2,8% mais caras em 2015, devido à revisão extraordinária aprovada pela Aneel no fim de fevereiro para todo o setor de distribuição.
A Aneel também aprovou um reajuste ordinário anual médio de 13,26% nas tarifas da Energisa Sergipe. Para alta tensão haverá de um aumento de 17,63%, enquanto para baixa tensão a elevação será de 10,81%. As contas de luz dos consumidores da Energisa Sergipe já haviam ficado em média 8% mais caras em 2015, devido à revisão extraordinária aprovada pela Aneel no fim de fevereiro para todo o setor de distribuição O aumento vale a partir dodia 22.
A conta de luz é um dos custos que tem pesado mais no bolso
A Coelba poderá reajustar suas tarifas em média em 11,43%. Para alta tensão, haverá de um aumento de 13,34%, enquanto para baixa tensão a elevação será de 10,45%. As contas de luz dos cerca de 5,5 milhões consumidores da Coelba já haviam ficado em média 5,4% mais caras em 2015, devido à revisão extraordinária aprovada pela Aneel no fim de fevereiro para todo o setor de distribuição. O aumento entra em vigor no dia 22.
A Aneel aprovou reajuste ordinário anual médio de 5,46% nas tarifas da AES Sul. Para alta tensão, haverá de um aumento de 6,95%, enquanto para baixa tensão a elevação será de 4,36%. As contas de luz dos cerca de 1,3 milhão de consumidores da AES Sul já haviam ficado em média 39,5% mais caras em 2015, devido à revisão extraordinária aprovada pela Aneel no fim de fevereiro para todo o setor de distribuição. A empresa teve o maior índice de revisão extraordinária do País. As novas tarifas passam a valer no dia 19.
Com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) acima da média do Rio Grande do Norte, figurando entre as cidades com a maior renda per capita do estado e índice de desemprego baixíssimo, São José do Seridó chama à atenção principalmente dos representantes de instituições como FIERN e BNDES.
Em pesquisa realizada pela FIRJAN (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), São José do Seridó, foi considerada a melhor cidade para se morar do estado. Já quando perguntado aos São-Joseenses como se sentem por morar em São José do Seridó, 98,85% dos entrevistados, disseram a empresa de pesquisas Agora Sei, que são felizes em residir no município.
Com estes números oficiais em mãos, uma comitiva formada por representantes do BNDES, FIERN e SEBRAE, vieram visitar São José do Seridó, para conhecer de perto o que faz o município ter números tão expressivos e esta aprovação popular.
Na oportunidade a comitiva formada pelos representantes do BNDES Srs. Jimmy Lustosa e Ricardo Rodrigues, que fazem parte do corpo administrativo da Regional Nordeste, do SENAI o Diretor de Estratégia e Articulação, Sr. Walmir Marques, além do representante do SEBRAE, o Coordenador Rodolfo Barreto, foram recebidos pelo prefeito Jackson Dantas, empresário e vereador Jaedson Dantas, empresário e procurador do município, Ricardo Medeiros, e pelo Secretário do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Francisco Touché, após visitarem algumas facções e fábricas do município.
Ao iniciar a reunião os representantes do BNDES perguntaram ao Prefeito Jackson Dantas qual a receita para tanto Sucesso? Sem titubear, Jackson Dantas respondeu:
“Devemos o sucesso primeiramente a população, que acreditou nas nossas propostas e nos elegeu por duas vezes. A excelente equipe de assessores que temos é outra referência, além das importantes parcerias com o setor privados, são detalhes que fazem a diferença. ”
Quando perguntado qual a influência que a geração de emprego e renda gera no município, Jackson disse:
“Tranquilidade para administrar, pois caso não existisse as facções e fábricas, dificilmente teríamos feito tanto por nosso município. Por isso, elenco as parcerias público x privado, como sendo um diferencial da nossa administração. ”
Já o representante do SENAI perguntou com se alcançar estes excelentes índices, números e posições no estado, o prefeito respondeu:
“Investimos nas pessoas, por exemplo, nos professores, pagando o piso nacional sem questionar. Pagamento de salários em dia. Criação da previdência própria, quando estes ao se aposentarem não terão perdas. Investimentos em pavimentação e saneamento, quando pretendemos pavimentar e sanear o município em 100%. Reforma de escolas, inauguração de uma creche, estaremos em breve inaugurando o mini hospital, frota de automóveis, além da nossa preocupação com o homem do campo, com as crianças, jovens, idosos, enfim, temos assessores capacitados para gerir as políticas públicas, e sendo funcionário público de carreira, formado em administração, tenho pré-requisitos para fazermos esta boa gestão.”
Após as perguntas ao Prefeito Jackson Dantas, foi a vez dos visitantes perguntarem aos empresários Jaedson Dantas e Ricardo Medeiros, quais as maiores dificuldades enfrentadas hoje no município, quando estes apontaram algumas, sendo a mais urgente a questão de espaço físico.
“Mesmo algumas facções recebendo o apoio da prefeitura quanto a aluguéis e prédios cedidos, precisamos pensar numa estrutura maior, como um polo industrial por exemplo”, relataram os empresários.
Com o relato dos empresários, o BNDES apresentou ao Prefeito Jackson Dantas, linhas de créditos para investimentos municipais na área, como por exemplo a construção de um polo industrial. Foram debatidas taxas de juros, estudos, contratos, local para a construção do polo, enfim, tudo será estudado segundo o Prefeito Jackson Dantas.
Outro questionamento dos visitantes, foi quanto a relação de emprego, Programa Bolsa Família e Pronatec, pois os relatórios apontam que São José do Seridó é um dos municípios do RN que menos dependem dos benefícios do Governo Federal, inclusive sendo reconhecido com o Programa Porta de Saída. Respondendo aos questionamentos, falou o Secretário Francisco Touché:
“Nos últimos 02 anos capacitamos via Pronatec 388 são-joseenses, sendo o público alvo beneficiários dos programas sociais, destes 105 estão trabalhando na área que se capacitaram, mostrando que o Programa Porta de Saída, está no caminho certo. ”
Ao final da reunião que aconteceu no escritório da empresa Cia do Boné, muitos foram os elogios a administração municipal e ao espírito empreendedor da população são-joseense. O anfitrião, Jaedson Dantas e sua esposa Sueide Medeiros, ofereceram como lanche mel com filhós, sobremesa típica da região, que agradou os visitantes.
Fonte: www.saojosedoserido.com
A secretária municipal de Saúde de São José do Seridó, Débora Costa dos Santos, será eleita nesta quarta-feira (15), presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN). A assembleia que elegerá a nova comissão executiva e conselho fiscal do Cosems-RN, será presidida pelo secretário municipal de saúde de Natal, Luiz Roberto Leite Fonseca e acontecerá no Praiamar Hotel, a partir das 9 horas, com a presença de diversos secretários municipais de saúde de todo o estado.
Em virtude da inscrição de apenas uma chapa no pleito, a escolha se dará por aclamação. Além de Débora Costa, a nova comissão executiva contará com a participação de Maria Eliza Garcia Soares (secretária municipal de saúde de Doutor Severiano - 1a vice-presidente), Maria da Salete Fernandes Cunha (secretária municipal de saúde de Bom Jesus - 2a vice-presidente), Jalmir Simões da Costa (secretário municipal de saúde de São Gonçalo do Amarante - secretário geral), Dailva Bezerra de Araújo (secretária municipal de saúde de São Paulo do Potengi – secretária de articulação interistitucional), e Kleber Lomonte Teixeira (secretário municipal de saúde de Vera Cruz – diretor financeiro).
O conselho fiscal será comandado por Lucianny Edja Guerra Massena (secretária municipal de saúde de Açu – 1o membro titular), Leodise Maria Dantas Soares Cruz (secretária municipal de saúde de Mossoró - 2o membro titular), Silvana Cosme Pereira (secretária municipal de saúde de Macaíba - 3o membro titular), Maria Neuman Azevedo (secretária municipal de saúde de José da Penha - 1o membro suplente), Maria Tereza Teixeira Neri (secretária municipal de saúde de São Miguel do Gostoso - 2o membro suplente), e Rita de Cássia Alves da Penha (secretária municipal de saúde de Japi - 3o membro suplente).
Após o pleito, o Colegiado iniciará sua 193a reunião ordinária, com a presença – além dos gestores municipais - de técnicos da Secretaria Estadual da Saúde Publica (Sesap) e Ministério da Saúde (MS), para abordar temas referentes aos programas: Mais Médicos, Provab (Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica), e PMAQ (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica), dentre outros.
ENTENDA
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte é um órgão de articulação política que agrega e representa o conjunto das 167 secretarias municipais de saúde do estado, promovendo o pleno exercício das responsabilidades dessas instituições - na política de saúde - perante as demais esferas de governo – legislativo, executivo e judiciário - além de outras entidades da sociedade civil organizada. A presidência do Cosems tem assento e voto na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e divide com a Sesap, as decisões em torno da descentralização das ações de saúde em território potiguar.
* Jackson Dantas Filho (Assessoria de Comunicação do Cosems-RN).
Abandonada pelo DER/RN, Rodovia esburacada causa preocupação e risco à motoristas na Serra de Sant'Ana
Quem precisa trafegar na RN 087 que liga as cidades de Florânia e Tenente Laurentino Cruz acaba se deparando com uma rodovia bastante esburacada, que coloca em risco a vida de todos os motoristas que diariamente trafegam pelo local.
A rodovia é de responsabilidade do Departamento de Estada e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN). São 12 km de muitos buracos e pouca sinalização em curvas perigosas. Para se ter uma ideia da situação, o motorista somente consegue acessar a via com segurança ao reduzir a velocidade do veículo para até 10 km/h, caso contrário o condutor pode danificar o veículo, além de correr um grande perigo de acidente.
Contudo, o perigo não fica somente no controle da velocidade. A situação piora quando chega à noite e além dos riscos anteriores, os motoristas ainda podem ser assaltados.
Ainda durante a passagem pela estrada, os motoristas precisam de atenção redobrada para livrar das “imensas crateras” que acabaram ocupando toda a pista.
Fonte: Tony Toscano
Além de valorizar o trabalho do profissional, Robinson disse que o governo reconhece o trabalho do profissional e que fará de tudo para oferecer os meios necessários para que ele faça um bom trabalho.
Do Facebook de Robinson Faria
O trabalho de um gestor é planejar, executar, avaliar e reconhecer erros e acertos. Por isso estou aqui para anunciar que o tenente Styvenson confirmou a permanência no comando da Operação Lei Seca, um instrumento fundamental em defesa da vida. A operação tem o reconhecimento do Governo e da população do Rio Grande do Norte. Estamos trabalhando para oferecer melhores condições a equipe e evitar a combinação fatal de álcool e direção. Bom trabalho, tenente!
"Tenente Styvenson fica" Disse Robinson.
MPC pede auditoria para investigar unificação de fundos e cobra plano de recomposição de recursos
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC/RN), Luciano Ramos, entrou com representação, nesta terça-feira (07), para que o Tribunal de Contas do Estado investigue, através de uma auditoria, a legalidade da unificação dos fundos previdenciários e financeiros. Ele pede ainda que seja exigida, no prazo de 60 dias, a apresentação de um plano para a recomposição dos recursos do FUNFIRN, cujos valores estão sendo usados pelo governo para pagamento de pessoal.
De forma cautelar, o Ministério Público de Contas solicitou que seja determinado ao Poder Executivo a adoção de medidas imediatas para adequação aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal: se abster de realizar novos gastos com pessoal; e elaborar planejamento de adequação dos gastos com pessoal no prazo de 60 dias, colocando-os abaixo do limite legal da LRF.
Outro pedido é que o TCE proceda com a intimação para que as secretarias de Planejamento e do Gabinete Civil do Estado do Rio Grande do Norte se pronunciem no prazo de 72 horas sobre as cautelares pleiteadas na representação. Caso o pleito do MPC seja acatado, o presidente Carlos Thompson deverá sortear o nome do conselheiro que irá relatar a Representação do MPC.
A investigação sobre o uso dos recursos do FUNFIR tem por base o Procedimento Preparatório instaurado pelo MPC no dia 9 de janeiro, através de uma representação apresentada pelo Fórum Sindical, entidade que reúne diversos sindicatos de trabalhadores estaduais. Segundo MPC, a resposta ao oficio encaminhado ao Governo do Estado, na época do procedimento, chegou ao Tribunal “com esclarecimentos escassos”.
“Em janeiro do corrente ano, pelo que se sabe, o Executivo estadual utilizou R$ 93 milhões no mês de janeiro e R$ 35 milhões em fevereiro para pagar parte dos salários dos servidores inativos. Portanto, em primeira análise e com base nas informações disponíveis para o Ministério Público de Contas quando da feitura desta representação, até o presente momento observa-se a utilização do total de R$ 418 milhões oriundos da conta dos fundos unificados, cujo destino e valor exato hão de ser averiguados por esta Corte de Contas”, relata o procurador-geral.
Um dos pontos da auditoria solicitada pelo Procurador-Geral é investigar a legalidade da instrução normativa que autorizou a criação do FUNFIRN. De acordo com o MPC, a unificação dos Fundos previdenciário e financeiro - Lei Complementar nº 526/2015 - não obedece a Lei Federal, nem tampouco a Portaria do Ministério da Previdência e Assistência Social, tendo em vista que a pretensão contida no instrumento normativo não obteve a exigida prévia autorização da Secretaria de Política Social.
“Analisando-se os dispositivos acima, conclui-se que não poderia o projeto de Lei ter sido aprovado, nem tampouco a Lei homologada sem a autorização da unificação dos fundos pela SPS. Ressalte-se ainda que não foi encontrado nenhum documento com a manifestação do Conselho Estadual de Previdência Social – CESP sobre o assunto. Sendo assim, diante das divergências acima apresentadas é necessária a realização de auditoria para que se investigue a legalidade do instrumento normativo que autorizou a unificação dos fundos previdenciário e financeiro; o real motivo que ensejou na ausência de manifestação do CESP, e o por que de não existir autorização para a unificação por parte da SPS”, destaca.
Para o Procurador-Geral, é certo que a unificação dos fundos previdenciário e financeiro teve como pano de fundo a incapacidade do Estado de honrar com a folha de pagamentos dos ativos e dos inativos a cargo do Poder Executivo, além do crescente incremento de despesas com pessoal, a ponto de ter sido ultrapassado o limite legal, de acordo com o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2014.
“Diante dos problemas detectados na gestão previdenciária, bem como quanto à inadequação aos limites de despesa com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal - ambos umbilicalmente interligados inclusive pela solução adotada na tentativa de resolver o problema -, tem-se patente a necessidade de realização de um planejamento quanto à recomposição do fundo, tanto com o escopo de adotar medidas aptas a promover cortes de despesa, quanto no intuito de haver recursos suficientes para o pagamento da folha do Poder Executivo Estadual, bem como dos benefícios do regime próprio de previdência do Rio Grande do Norte, além da inexorável adequação aos limites de gastos com pessoal estabelecidos pela LRF”, conclui o Ministério Público de Contas.
Saiu hoje pela manhã o resultado do concurso público da prefeitura de Cruzeta.
Do Blog: O me me chamou a atenção foi que, nenhum médico atingiu o ponto de corte.
Link do resultado abaixo:
http://www.funvapi.com.br/resources/RESULTADO%20PARCIAL%20-%20PROVA%20OBJETIVA%20-%20CRUZETA.PDF
Fiéis, empresários e políticos participaram de procissão e missa do lava pés em Cruzeta.
Fotos: Jucely Araújo e esposa Tatyana Colado na unção dos óleos para missa do lava pés.
Prefeito Nena Dantas no momento do lava pés.
Robinson já meteu a mao em mais de R$ 200.000,000 (duzentos milhões) no dinheiro dos aposentados do RN o (IPERN).
O deputado Kelps Lima pretende entrar na Justiça, através do seu partido, o SOLIDARIEDADE, para evitar novos saques do Governo do Estado ao Fundo Previdenciário, se até o final do mês de abril o Executivo não enviar para a Assembleia uma lei recompondo a previdência dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Norte.
“Caso o Governo não envie a lei, de imediato vamos pedir uma liminar proibindo novos saques no dinheiro dos aposentados do RN”, adverte o deputado.
Kelps fez novo alerta, nesta quarta-feira (01), na Assembleia Legislativa para que a opinião pública do Rio Grande do Norte fique atenta aos saques que o Governo do Estado continua fazendo no dinheiro dos aposentados.
“Em janeiro foram R$ 90 milhões; em fevereiro R$ 45 milhões e, agora em março, foram mais R$ 65 milhões. É matemática: se estão faltando R$ 65 milhões por mês para pagar a folha, temos que parar tudo, começar de novo. O cenário que se avizinha na economia do RN é algo gravíssimo!”.
Pelos cálculos de Kelps, pela repetição dos saques, o dinheiro do Fundo vai acabar em julho e, em isso ocorrendo, “de onde vai ser retirado o dinheiro para pagar as folhas dos meses seguintes?”.
Para Kelps, ou a situação do Estado é de uma gravidade tamanha, e o Governo do Estado não terá dinheiro para pagar a folha a partir de julho, ou, o que é tão grave quanto, o Governo está fazendo a seguinte operação contábil: tira o dinheiro mas não paga aos aposentados e guarda na fonte 100, botando a conta do uso do dinheiro na aposentadoria dos servidores do RN.
Kelps quer os extratos dos saques do Fundo Previdenciário e alguns dados relevantes para que a opinião pública fique sabendo a real situação do Estado:
1) O valor da folha do IPERN (aposentados e pensionistas) e o código da receita utilizada para pagamento nos últimos 24 meses;
2) O valor do aporte do Tesouro Estadual nos últimos 24 meses para complementação da folha de aposentados e inativos e que código de receita utilizada;
3) O valor do aporte advindo do Fundo de Previdência a partir da edição da lei complementar nº 526/14 e em que folhas de pagamentos foram utilizados os recursos, discriminando o valor por mês e folha de pagamento;
4) Se é correto afirmar que a utilização dos recursos do Fundo de Previdência, para aporte do deficit, evita a utilização da Fonte 100 do Tesouro Estadual;
5) Qual era o valor do Fundo Capitalizado em 16 de Dezembro de 2014 e qual seu saldo em 31 de março de 2015;
6) Se a SEPLAN tem planejada a utilização do Fundo de Previdência para aporte de déficits na folha de aposentados e pensionistas por todo o exercício 2015;
7) Se há a previsão, segundo a execução orçamentária e a política de utilização do Fundo de Previdência, deste ter saldo zero e quando se espera que isto aconteça.
Na manhã de hoje, foram distribuídas 1.000 cestas básicas e 750 litros de leite a população cruzetense.
A doação das cestas foram feitas pelo prefeito e empresário Nena Dantas e o vice prefeito e empresário Domingos Alves (Dudú), já o leite foi doado por produtores do município.
Ainda deram apoio para a entrega: Dudú vice prefeito, Sec. Saúde Alexandra, Gabriela Góes, Balfran, Valfredo, Carlos Augusto, Iolanda, Telma Neves, e vários outros.
Fonte: Sec. Obras Jorio Martins
As 00:00 hs de hoje, seguiu pelas ruas da cidade de Cruzeta a via crucis marcando a semana santa e foi acompanhada pela noite do fogaréu, vários populares levavam tochas e cantavam hinos.
Morre a 5ª vítima do acidente entre Acari e Jardim do Seridó, na manhã desta sexta-feira(03). O filho do ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas “Zeca Pantaleão”, João Henrique Dantas, não resistiu aos ferimentos e também veio à óbito. João Henrique que dirigia o veículo Chevrolet modelo Ágile ainda foi socorrido por uma ambulância do SAMU, mas morreu ainda antes de embarcar no helicóptero em Currais Novos.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal um dos veículos invadiu a faixa contrária provocando o desastre. O fato ocorreu por volta das 5 horas em um trecho considerado de risco.
Com a confirmação da morte do jovem João Henrique, sobe para cinco o número de mortes do trágico acidente ocorrido na manhã desta sexta-feira, (03), na BR 427, nas proximidades da Rajada em Carnaúba dos Dantas.
Além de João Henrique, morreram o motorista do Pálio, com placas de Belém, uma cidade da Região Metropolitana de Guarabira (PB), de nome de Manoel Ferreira da Costa é o que consta da carteira de habilitação encontrada no interior do veiculo, uma senhora que viajava no banco da frente com uma criança de colo de um anos, que também morreu, e um outro passageiro que vinha no banco de trás do Pálio. João Henrique era filho do ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas, Zeca Pantaleão.
Por Miquéas Capuxú
Sexta feira depois da meia noite, forro dos Balas, Robson Carneiro e forro de autoridade na STYLLUS Churrascaria em Cruzeta.
Uma promoção José Jalmir de Almeida.
Amanha dia 02 de Abril, será ponto facultativo decretado pela prefeitura de Cruzeta.
